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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:37
TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço
A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso especial. Indenização por danos morais.
Defeito na prestação do serviço a consumidor. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:35
Sanesul deverá indenizar cliente que sofreu corte no fornecimento de água
O consumidor que sofre corte no fornecimento de água de forma indevida tem direito à indenização
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:00
Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica
Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:24
Interrupção indevida no fornecimento de água gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Interrupção do fornecimento de água. Bem essencial. Inexistência de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50
Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido
(Caerd), que interrompeu indevidamente o fornecimento de água a uma cliente em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).
Leilão indevido de jóias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Inexigibilidade de débito, repetição de indébito e danos morais. Reserva de margem consignável.
Débito indevido. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:03
CAESB terá que indenizar consumidor por corte de água sem aviso prévio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:43
Erro no corte do fornecimento de água gera indenização em favor de consumidora
suas contas em dia. Entretanto, foi surpreendida com o corte no fornecimento da água de sua residência, apesar de está adimplente com a sua obrigação
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. Ação de danos morais.
Bloqueio indevido de linha telefônica. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.